O alongamento do prazo para pagamento da dívida de Pernambuco e os recursos arrecadados na concessão da Compesa ajudaram o Governo do Estado a melhorar as contas nos primeiros quatros meses de 2026. As medidas foram destacadas pelo secretário estadual da Fazenda, Flávio Mota, nesta terça, em audiência pública sobre a gestão fiscal do Governo de Pernambuco no primeiro quadrimestre deste ano. A prestação de contas é uma obrigação legal determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a cada quatro meses, perante a Comissão de Finanças da Alepe.

Flávio Mota destacou o superávit primário – sem considerar o pagamento de juros – de R$ 2,9 bilhões alcançado no quadrimestre, que foi 17,5% mais alto que o resultado obtido no mesmo período de 2025. “Em termos de receitas ordinárias, nós tivemos um crescimento esperado dentro do que a própria lei orçamentária para 2026 previa, mas de extraordinário tivemos receitas também, entre elas recurso da outorga da Compesa. É um valor que chegou e foi significativo nesse primeiro quadrimestre, ajudou no resultado do período.”

Nesse primeiro quadrimestre, Pernambuco teve o total de R$ 18,1 bilhões em receitas primárias, dos quais R$ 1,3 bilhão veio do valor recebido após a assinatura do contrato de concessão de parte dos serviços de águas e esgoto da Compesa para a iniciativa privada. Além disso, o estado também recebeu R$ 435 milhões de precatórios do Fundef no quadrimestre. Flávio Mota destacou ainda uma operação de crédito que estendeu o prazo para pagamento da dívida de empréstimos anteriores e a diminuição da porcentagem de gastos de pessoal em relação ao mesmo período do ano anterior.

“A sustentabilidade não é resultado de momento, né? A gente olhar para um retrato do que aconteceu e transparecer os resultados como se fosse uma conquista per si. Na verdade, é algo que se persegue dia após dia, né? O cuidado com a arrecadação é diário. Com relação à despesa, a mesma coisa. A despesa, ela precisa ser constantemente monitorada para evitar que vá para além daquilo que está estabelecido, inclusive nas leis orçamentárias.”